Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Penhora. Bem do casal.

Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.

Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.

Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar

O ministro não identificou no caso a ocorrência de situação excepcionalíssima que impedisse a concessão do regime domiciliar.

Turma mantém condenação de empregada doméstica que furtou residência

A Decisão foi unânime.

Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas

A decisão foi unânime.

Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)

O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.

Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.